Este trabalho analisa a influência tributária na definição do modelo constitucional de atribuição dos resultados econômicos da exploração do petróleo offshore, no Brasil. Além da abordagem constitucional do tema, destaca-se a participação dos entes federativos estaduais nas rendas da produção de petróleo, sua federalização e, em decorrência, a redução das rendas dos entes federativos subnacionais, implicando num movimento compensatório pela via da utilização de elementos de natureza tributária, tais como o extinto Imposto Único sobre Minerais e o regime constitucional especial (...) de cobrança na origem do ICMS devido nas operações de combustíveis e derivados de petróleo. (shrink)

This paper explores two persistent questions in the literature on presumptions: the place and the nature of presumptions in law and legal argumentation. These questions were originally raised by James Bradley Thayer, one of the masters of the Law of Evidence and the author of the classic chapter devoted this subject in A preliminary treatise on Evidence. Like Thayer, I believe that these questions deserve attention. First the paper shows that the connection between presumptions and argumentation is a constant feature (...) in the literature on presumptions, since its foundation in the Middle Ages to modern times. James Bradley Thayer was probably the last jurist who clearly saw that presumptions belong to argumentation. Second, the paper examines two sources of controversy in the language of presumptions. First, “presumption” is an ambiguous word in the legal discourse. As a result, it is almost impossible to provide a clear and succinct answer to the question “What is a presumption?”. Second, there are at least four reconstructions of the concept of presumption whose merits and shortcomings are relevant to explore. The analysis presented here may be of interest for legal and non-legal scholars and, hopefully, it may help to shed light on the possibilities and limits of an interdisciplinary dialogue about presumptions. (shrink)

In this paper we introduce the concept of conservative translation between logics. We present some necessary and sufficient conditions for a translation to be conservative and study some general properties of logical systems, these properties being characterized by the existence of conservative translations between the systems. We prove that the class constituted by logics and conservative translations between them determines a co-complete subcategory of the bi-complete category constituted by logics and translations.

Este artículo es una breve exposición de la formación discursiva de la biopolítica propuesta por Michel Foucault en la década de los setenta. El propósito es presentar el estatuto teórico original del mencionado concepto como una tecnología de doble faz, establecida en los siglos XVII, XVIII y XIX que interviene y establece controles reguladores sobre la vida biológica en dos formas que no son antitéticas. La primera, se centra en el cuerpo como máquina: anatomopolítica del cuerpo humano. La segunda, se (...) enfoca en el cuerpo-especie: es la biopolítica de la población. La metodología utilizada es un análisis de tipo documental que agrupó los cursos: Defender la sociedad; Seguridad, territorio y población y Nacimiento de la biopolítica, así como el libro Historia de la sexualidad 1, para conocer de manera sintética y reflexionar la idea y el sentido original del término como una tecnología de conducción de conductas individuales y colectivas. (shrink)

We can easily verify that the development of the main theories of knowledge in the modern period of Western philosophy was closely related to the status quo of the development of mathematics and science in a general way. This characteristic is especially evident in the Kantian project of providing the philosophical basis to explain the possibility of (Euclidean) geometry and Newtonian physics, which Kant based on principles which he considered sine qua non conditions of human knowledge. However, the physics that (...) have developed in the first half of the 20th century presented situations in which physicists themselves had to question themselves about the epistemological problems involved in the description, interpretation, and ultimately, in the communication of observed phenomena, so that some concepts dear to traditional epistemology proved to be either invalid or inefficient to explain the possibility of objective knowledge in the face of this new set of phenomena. Therefore, we would like to briefly present how this contrast between traditional epistemology and quantum theory occurs, as well as how physicists Niels Bohr and Werner Heisenberg dealt with the new situation that was presented. (shrink)

Tarski presented his definition of consequence operator to explain the most important notions which any logical consequence concept must contemplate. A Tarski space is a pair constituted by a nonempty set and a consequence operator. This structure characterizes an almost topological space. This paper presents an algebraic view of the Tarski spaces and introduces a modal propositional logic which has as a model exactly the closed sets of a Tarski space. • DOI:10.5007/1808-1711.2010v14n1p47.

O artigo lança um olhar sobre as deficiências físicas, sensoriais e cognitivas da pessoa humana, substituindo a ideia de Deus como seu causador direto ou indireto pela teoria da aleatoriedade. Define a deficiência como expressão do caráter limitado do ser humano em geral. Propõe uma abordagem pastoral e uma postura ética diante das pessoas com deficiência.

O presente artigo investiga a unidade de valor entre ética e moral, proposta por Ronald Dworkin, assumindo, como ponto de partida, o constitucionalismo pluralista latino-americano. Para tanto, o bem viver, afirmado pelas Constituições boliviana e equatoriana mediante o resgate da sabedoria indígena ancestral – pelo reconhecimento respectivamente do suma qamaña e do sumak kawsay como fundamentos da ordem constitucional – é problematizado a partir da relação que possui com o desafio de consolidação de uma vida boa que expresse o comprometimento (...) com os valores de liberdade, igualdade e comunidade. Referido objeto demandou abordagem interdisciplinar, com destaque para a interação entre o Direito Constitucional e a Filosofia. Os resultados da investigação apontam para a convergência entre a concepção de vida boa aludida por Dworkin e o bem viver que fundamenta as constituições pluralistas latino-americanas. A pesquisa se insere na vertente jurídico-sociológica para o desenvolvimento de investigação de tipo jurídico-investigativo e técnica bibliográfica. Para consideração das fontes, foi adotado o procedimento de análise de conteúdo, com a predominância de raciocínios dedutivos e dialéticos. (shrink)

ABSTRACT This paper intends to demonstrate how the text of the Plato’s Republic allows us to discuss the status of appetites and the appetitive principle (to epithymetikon) of the soul as different, trying to demonstrate that, when we do not exchange them for one another, the platonic theory of the soul is filled with even greater clarity and enables the reader to have a sharper understanding of the problem of possible psychic unity.

Ao longo da leitura do Simpósio de Platão, é possível compreender a estreita relação entre o apetite (ἐπιθυμία) e o amor (ἔρως), enquanto este se manifesta, em última instância, como um apetite de imortalidade (ἐπιθυμία τῆς ἀθανασίας). Entretanto, este mesmo amor, que potencializa a alma na descoberta do belo em si mesmo (τὸ καλόν), também pode aprisionar o homem na sedução do sensível, levando-o a crer que nada é mais real do que a experiência amorosa pura e simples que se (...) esgota na apreciação de um belo corpo. É, pois, nessa tensão entre as coisas físicas e aquelas verdades eternas que as sustentam que se inscreve a ambivalência de eros. Nossa análise pretende, através de uma leitura do mito-alegoria de Poros e Penia, contado pela sacerdotisa de Mantinéia, Diotima, a partir do passo 203a do Simpósio, demonstrar como a ambivalência constituinte do amor já se encontra, tout court, nas próprias características dos progenitores de eros, tais como delineadas por Platão nesse trecho. Penia, a deusa da Pobreza, seria essencialmente responsável pela precariedade e passividade de Eros perante as coisas sensíveis ou, também de modo ambivalente, já na descrição da deusa encontram-se indícios de uma potência criativa capaz de planejamento e de atividade? E o que dizer de Poros, pai do amor? Ele explicaria suficientemente bem este apetite incessante de Eros que deseja ir sempre mais além do objeto já experimentado? (shrink)

La réflexion qui suit vise à examiner s’il existe des formes brésiliennes spécifiques de résistance au nihilisme européen. Pour répondre à cette question, il est nécessaire, premièrement, de reconquérir le sens de la notion philosophique de « nihilisme européen ».

Este texto apresenta um breve histórico da lógica TK, originalmente motivada pelo conceito de operador de consequência de Tarski, a sua adequação segundo os Espaços de Tarski e uma caracterização como uma lógica modal não normal. Como novidade, mostra como interpretar suas fórmulas em polinômios sobre uma TK-álgebra e discorre sobre a decidibilidade algébrica de TK segundo esta interpretação polinomial.

Este trabalho tem como finalidade mostrar as relações de troca descritas por Marcel Mauss no seu Ensaio sobre a Dádiva e o poder produzido dessas relações. Este estudo toma como texto base o Ensaio de Mauss e toma como caso a ser estudado para se mostrar a relação entre dádiva e poder o romance Menino de Engenho, de José Lins do Rego. A principal conclusão é a de que o poder emana da dádiva por razões que jazem na própria natureza (...) humana remanescentes dos tempos do estado de natureza, como indica Thomas Hobbes, quando ter mais poder significava viver provavelmente um pouco mais. (shrink)

Resenha da obra: MACIEL, Sonia Maria. Ética e Felicidade - Um Estudo do Filebo de Platão. Porto Alegre> Edipucrs, 2002.

According to Kant, the possibility that pure practical reason may effectively determine the will depends, initially, upon an in-depth investigation of the faculty of desire within the perspective of his transcendental philosophy. In order to demonstrate this, we will present in this paper the critical development of this faculty and with it the bases upon which the concepts of a good will and of a pure practical reason relate themselves to the constitution of morality.

Recently it has become clear that integrins and other adhesive receptors play an important role in the control of cell growth and differentiation. In various cell types, anchorage to the extracellular matrix via integrins strongly influences the ability of the cell to respond to soluble mitogens or to differentiation factors. Thus adhesive receptors must generate signals that influence cell behavior. Some of the pathways of adhesion receptor signaling are now beginning to be worked out, but there is still much to (...) learn. In particular, the mechanistic basis for the cooperation between anchorage signals and signals from soluble growth and differentiation factors remains ill‐defined. This review will examine some of the current information linking adhesion receptors to control of mitogenesis and differentiation. (shrink)

In his last papers about deontic logic, von Wright sustained that there is no genuine logic of norms. We argue in this paper that this striking statement by the father of deontic logic should not be understood as a death sentence to the subject. Rather, it indicates a profound change in von Wright's understanding about the epistemic and ontological role of logic in the field of norms. Instead of a logical constructivism of deontic systems revealing a necessary structure of prescriptive (...) discourse, which marked his earlier efforts, he adopted the view that such systems should be seem as mere objects of comparison, i.e. as providing practical standards of rationality for normgiving activity. Within such view he proposed an interpretation of standard deontic logic in such a way to free deontic logicians from the philosophical difficulties related to the so-called Jørgensen's dilemma and deontic paradoxes. This effort, as we claim in the present paper, is an application of Wittgenstein's therapeutic method to dissolve philosophical difficulties caused by the use of logical tools to model relations between norms. (shrink)

When is a proposition true? It is common to expert an answer of the form “at instant x”. In section I) I present an example of the consequences that such instantaneous semantics in tense logic can have, and review some of the problems that have led to the proposal of using intervals, rather than instants, as the indices at which to evaluate propositions. In the section II) I present some of the problems with the intervals themselves, and in section III) (...) I consider the possibilities of having he best of both worlds. Due to the still tentative character of interval semantics, I focus on the consideration of metatheoretical issues rather than on the technical points of the particular systems of interval semantics so far proposed. (shrink)

Este artigo apresenta as questões essenciais da teoria crítica de Axel Honneth a partir do quadro referencial teórico hegeliano. Seria preciso, assim, o entendimento das questões fundamentais que Hegel enfrentava em seu tempo, para, então, contextualizar a proposta filosófica de Honneth. Sem o entendimento do quadro referencial teórico hegeliano, a reflexão da teoria crítica de Honneth torna-se incompleta. Apesar da reconhecida influência que Hegel tem na articulação teórica de Honneth, pouco se diz em que momentos específicos as questões postas por (...) Hegel também estão presentes no pensamento de Honneth. A nosso ver, isto é determinante para compreendermos o modelo crítico de Honneth. A partir de Hegel, destaca-se a categoria do reconhecimento que, em Honneth, aparece também como uma categoria central em sua proposta de teoria crítica. Primeiramente, debate-se o quadro referencial teórico hegeliano; em seguida, articula-se como as reflexões de Hegel também são essenciais para o entendimento da filosofia de Honneth. (shrink)

O objetivo deste artigo é investigar o republicanismo presente no pensamento de Alexis de Tocqueville, como crítica ao despotismo nas eras democráticas. Para tanto, seguiremos a leitura interpretativa de autores contemporâneos como Hannah Arendt, Charles Taylor e Jacques Rancière, que destacam, em suas reflexões, a interpretação de Tocqueville acerca da revolução americana, enfatizando os limites e as possibilidade de uma política participativa como crítica a um despotismo emergente na democracia. Tocqueville observa uma tendência, na democracia, de um crescente individualismo moderno, (...) junto com a perda dos laços comunitários, essenciais para a vida pública. Ele mostra-se preocupado com a indiferença pela política enquanto participação da sociedade nas decisões, havendo o perigo de uma nova, especificamente moderna, forma de despotismo. Não será uma tirania do terror e da opressão. O governo poderá até se manter com eleições periódicas. Porém, tudo poderá ser governado por um enorme poder tutelar sobre o qual o povo terá pouco ou nenhum controle. Esse tipo de servidão regrada, doce e calma pode perfeitamente se estabelecer nas democracias. Somente com uma cultura de participação política, através de associações comunitárias, em vários níveis do poder, poderemos, diz Tocqueville, combater o despotismo crescente na democracia. (shrink)

An initial study of Robin George Collingwood's The Principles of Art and Benedetto Croce's Aesthetic: A Science ofExpression and General Linguistic gives an immediate impression that Collingwood appropriated and incorporated many elements in Croce's work to his own position. This is probably the main reason why Collingwood, in his correspondence with Croce, sincerely expressed his gratitude to the Italian Philosopher for laying the foundation of his art-theory. Collingwood's acknowledgement of Croce's influence and the apparentsimilarity in their theories on art disposes (...) us to wonder if Collingwood mayhave only extended, hence, reiterated the principles of Croce's position. Given this impression, the present article hopes to provide a study between Collingwood's and Croce's theories of art in the hope that we can tease out a crucial difference between their standpoints. If we can demonstrate a significant difference, then we may have provided ourselves with the cudgels to assert that Collingwood's theory of art is also unique. (shrink)

L’un des philosophes les plus importants de l’histoire, Friedrich Nietzsche, est presque ignoré par les physiciens. L’auteur qui a déclaré la mort de Dieu au xixe siècle était enthousiasmé par la science, principalement durant la deuxième partie de son œuvre. À l’aide de la notion physique de force, Nietzsche a créé son concept de volonté de puissance. En pensant à la conservation de l’énergie, le philosophe allemand a eu une certaine inspiration pour créer son concept de l’éternel retour. Dans cet (...) article, on souligne certaines influences de la physique sur Nietzsche et on discute de l’actualité de sa position épistémologique—le perspectivisme. À partir du concept de volonté de puissance, je propose que le perspectivisme conduise à l’interprétation où la physique et la science en général sont considérées comme un jeu. (shrink)

In spite of successful tests, the standard cosmological model, the $$\varLambda$$ CDM model, possesses the most problematic concept: the initial singularity, also known as the big bang. In this paper—by adopting the Kantian difference between to think of an object and to cognize an object—it is proposed a degree of scientificity using fuzzy sets. Thus, the notion of initial singularity will not be conceived of as a scientific issue because it does not belong to the fuzzy set of what is (...) known. Indeed, the problematic concept of singularity is some sort of what Kant called the noumenon, but science, on the other hand, is constructed in the phenomenon. By applying the fuzzy degree of scientificity in cosmological models, one concludes that cosmologies with a contraction phase before the current expansion phase are potentially more scientific than the standard model. At the end of this article, it is shown that Kant’s first antinomy of pure reason indicates a limit to our cosmological models. (shrink)

Apresentamos conceitos algébricos básicos e fundamentais como conjuntos ordenados, reticulados, álgebra de Boole e as TK-álgebras. Destacamos os espaços de Tarski, associados ao conceito de sistema dedutivo e sua apresentação quase topológica. Então, apresentamos a Lógica da Dedutibilidade, vinda da formalização lógica dos espaços de Tarski. A seguir, trazemos os pares de funções de Galois, que surgem em muitos tópicos da Matemática. Como resultado original, além de alguns desenvolvimentos teóricos, destacamos uma conexão de Galois com os espaços de Tarski.

The notion of rationality is crucial to Computer Science and Artificial Intelligence, Economics, Law, Philosophy, Psychology, Anthropology, etc. Most if not all of these disciplines presuppose the agent's capacity to infer in a logical manner. Theories about rationality tend toward two extremes: either they presuppose an unattainable logical capacity, or they tend to minimize the role of logic, in light of vast data on fallacious inferential performance. We analyze some presuppositions in the classical view of logic, and suggest empirical and (...) theoretical evidence for the place of inferential heuristics in a theory of rationality. We propose (1) to outline a new theory of rationality that includes the key notion of logical capacity as a necessary but realistic factor, (2) to expand the notion of inference to include non-deductive inference, specifically non-monotonic, and (3) to emphasize the logical role of inferential heuristics and constraints such as cognitive economy. (shrink)

Deontic logic is a branch of symbolic logic interested in notions such as obligatory, permissible, optional, ought, and others similar. There are some equivalent ways to present the Standard Deontic Logic or KD. In this paper, we will mention some of them and highlight one that is of interest. With this presentation we can propose a simple algebraic model for the Standard Deontic Logic.

From generalized quantifiers we move to modulated logic. So with this motivation we show ways for the construction of some modal logics. With the translations between logics we show some inter-relations between modal logics. Finally, we introduce some opportune concepts for a type of classification of deontic logic.

O presente artigo objetiva apresentar alguns dos fundamentos da Pedagogia freiriana, a fim de compreender as justificativas para os constantes ataques que esse autor tem sofrido por parte da extrema direita do país. Nesse sentido, buscamos responder à seguinte problemática: quais as principais perspectivas e os fundamentos da Pedagogia freiriana que ameaçam a extrema direita do Brasil? Para tanto, buscamos responder às seguintes questões norteadoras, a saber: quem foi Paulo Freire? Em qual contexto emergiu a Pedagogia libertadora? Qual a perspectiva (...) de educação defendida pela extrema direita e suas divergências históricas com a Pedagogia freiriana? Posto isto, realizamos uma pesquisa bibliográfica de abordagem dialética, como proposta por Sánchez Gamboa, ancorando-nos nos seguintes autores: Brandão Paludo, Prado, Freire, Marx, Gramsci, dentre outros. (shrink)

In this Kant Dossier the reader will have the opportunity to encounter the still incessant fruits of the actuality of Kant’s thought in its practical and theoretical domains. Writings that remind us of the famous passage of the Critique of Pure Reason in which Kant invites us to collaborate with his philosophy "it seems to me that it may be to the reader something of no small attraction to join his effort with that of the author, if he intends to (...) accomplish entirely and in a lasting way a great and important work, according to the plan proposed to him." (KrV, A XIX, 15-18). It is with this spirit that I thank, on behalf of the magazine Pólemos and the Department of Philosophy of Unb, colleagues who henceforth honor us with their work. Good reading to all! (shrink)